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Nova Lei de Saúde Mental nas Empresas: O Que Você Precisa Saber

Entenda as implicações da Lei 14.831/2024 e como preparar sua empresa para as novas exigências.​

Por EDC Group | Publicado em 14/04/2025
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​A saúde mental no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação central no Brasil, especialmente diante do aumento significativo de transtornos psicológicos entre os trabalhadores. Em 2024, o país registrou 472 mil afastamentos por transtornos mentais, o maior número em uma década e um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior . Além disso, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de casos de síndrome de burnout, afetando cerca de 30% dos trabalhadores.

Em resposta a essa realidade alarmante, foi sancionada a Lei 14.831/2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa certificação, concedida pelo governo federal, reconhece empresas que implementam políticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus colaboradores.

Embora a obtenção do certificado seja opcional, a legislação sinaliza uma tendência crescente de valorização da saúde mental no ambiente corporativo. Empresas que negligenciam essa questão podem enfrentar desafios relacionados à produtividade, aumento do absenteísmo e dificuldades na retenção de talentos. Além disso, atualizações em normas regulamentadoras, como a NR-1, exigem que as companhias analisem a saúde mental dos funcionários e implementem medidas preventivas contra situações de assédio e violência no trabalho.

O não cumprimento dessas normativas pode resultar em sanções e prejudicar a saúde organizacional.​

Para se adequar às exigências e promover um ambiente de trabalho saudável, as empresas devem:​

  • Implementar Programas de Saúde Mental: Desenvolver iniciativas que ofereçam suporte psicológico, promovam a conscientização sobre saúde mental e capacitar lideranças para identificar e lidar com questões emocionais.​
  • Oferecer Recursos de Apoio: Disponibilizar acesso a serviços de apoio psicológico e psiquiátrico para os colaboradores, facilitando o tratamento e prevenção de transtornos mentais.​
  • Combater a Discriminação e o Assédio: Estabelecer políticas claras e eficazes para prevenir e lidar com casos de discriminação e assédio no ambiente de trabalho.​
  • Promover Transparência e Prestação de Contas: Divulgar regularmente as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental, mantendo canais abertos para sugestões e avaliações dos colaboradores.​

Colaboradores também desempenham um papel crucial nesse processo. Eles podem cobrar de suas empresas a implementação dessas práticas por meio de diálogos com departamentos de Recursos Humanos, participação em comitês internos ou, se necessário, buscando orientação em órgãos de defesa dos trabalhadores.​

A implementação da Lei 14.831/2024 representa um avanço significativo na valorização da saúde mental no ambiente corporativo brasileiro. Empresas que adotarem práticas alinhadas às novas diretrizes não apenas estarão em conformidade com as tendências atuais, mas também promoverão um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, beneficiando tanto a organização quanto seus colaboradores.


 

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EDC Insights Presencial: Impactos da Liderança: como os líderes influenciam os resultados da empresa

Você já parou para medir o quanto a postura das suas lideranças impacta diretamente os números do negócio? Em um mercado cada vez mais volátil, o estilo de gestão deixou de ser uma questão comportamental e passou a ser uma variável estratégica. Com esse fator o EDC Insights sai das telas e chega ao mundo presencial. No dia 20 de maio ocorrerá um evento que reúne líderes, empresários e gestores que entendem que excelência operacional começa pelas pessoas que desejam ir além da teoria, compartilhando experiências reais com quem vive os desafios da gestão no dia a dia.

"Empresas não falham por falta de estratégia. Falham por falta de líderes capazes de executá-la com pessoas reais." - Adam Grant

O EDC Insights do mês de maio protagonizará assuntos diversos voltados ao objetivo de refletir os dilemas mais urgentes de quem lidera hoje. Confira os quatro principais eixos da discussão:

  • O Líder e o Lucro
  • Promoção ou Punição?
  • Cultura Viva vs. Manual de Gaveta
  • O Fim do RH Assistencialista
  • ROI da Liderança

Cada tema foi pensado especialmente com o objetivo de conectar gestão de pessoas com performance de negócio, porque não existe resultado sustentável sem uma liderança intencional. O encontro conta com a presença de três especialistas, dos quais possuem trajetórias sólidas no ramo e perspectivas amplamente complementares e essenciais para a discussão do conteúdo sobre liderança e gestão de pessoas:

Daniel M. Campos CEO e Fundador - EDC Group
Daniela Carvalho Gerente de Talent Acquisition - Ball Corporation
Bruna Paleari Gerente de Gente & Gestão - EDC Group

O EDC Insights não é mais um evento de RH. É um espaço para quem toma decisões e quer entender, com profundidade e honestidade, como a liderança define o futuro das organizações. Em um momento em que retenção de talentos, engajamento e produtividade estão no centro das preocupações de qualquer gestor, encontros como este fazem a diferença pelas conexões e reflexões que ficam. Não perca a chance de garantir o ingresso para esse evento exclusivo com vagas limitadas, que garantem um ambiente propício para trocas genuínas e networking de qualidade. Para todos os líderes, empresários e gestores que buscam a excelência operacional, diferenciais e querem conectar gestão de pessoas com resultados reais.

Demais informações:

Dia: 20 de maio (quarta-feira)
Local: Casa Fairbanks, Rua Bela Cintra, 478, São Paulo, SP
Horário: 09:00 - 11:15

Ficou interessado? Garanta seu ingresso e participe conosco!

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Maternidade e Carreira: Um Equilíbrio Possível

Durante décadas, maternidade e carreira foram tratadas como escolhas excludentes, como se uma mulher precisasse, inevitavelmente, sacrificar uma em nome da outra. Esse cenário, no entanto, está mudando. Com transformações culturais, avanços nas políticas corporativas e uma nova geração de profissionais que impulsionam a mudança, o equilíbrio entre ser mãe e construir uma trajetória sólida deixou de ser utopia para se tornar uma realidade alcançável, ainda que desafiadora.

Este artigo aponta tópicos importantes na construção deste assunto, como o ambiente profissional pode se reinventar para que mulheres mães vivam seu direito de manter uma vida profissional e familiar. 

Um cenário que ainda exige transformação

Segundo o IBGE, a taxa de ocupação de mulheres com filhos de até 3 anos é de 54,4%, enquanto o índice entre mulheres sem filhos é de 63,2%. Dados que demonstram que o mercado de trabalho brasileiro ainda apresenta obstáculos significativos para as mães.  Uma lacuna que não se observa entre homens pais e homens sem filhos. O que revela que o peso da maternidade ainda recai de forma desproporcional sobre as mulheres, impactando o acesso a promoções até a permanência em cargos de liderança. O preconceito, muitas vezes disfarçado, se manifesta em avaliações de desempenho, juntamente na exclusão silenciosa de projetos estratégicos.

O que as empresas podem e devem  fazer

Uma organização que investe em políticas de apoio à maternidade colhe benefícios concretos e mensuráveis. A licença-maternidade estendida, os programas de retorno gradual ao trabalho, a flexibilidade em relação à horários e o auxílio-creche não são apenas gestos de cuidado com o colaborador, mas também decisões claras e estratégicas que impactam diretamente das seguintes formas: 

  • Retenção de talentos
  • Engajamento das equipes
  • Reputação da empresa como empregadora 

Mais do que oferecer benefícios isolados, é necessário que uma empresa cultive um ambiente psicologicamente seguro, no qual mães sintam a liberdade de poder se expressar, comunicando suas necessidades sem receio de penalizações ou julgamentos.

O que está ao alcance das profissionais

Paralelamente às mudanças estruturais, as próprias profissionais têm um papel essencial e ativo nessa transformação. Estabelecer prioridades claras, comunicar necessidades com assertividade e construir redes de apoio sólidas  dentro e fora do ambiente corporativo, são atitudes que fortalecem a posição de qualquer mãe no mercado de trabalho. Escolher empresas e lideranças que respeitem a pluralidade de papéis femininos é, em si, um ato de posicionamento profissional e de valorização da própria trajetória, trazendo estabilidade neste convívio.

O equilíbrio entre a maternidade e a carreira não devem carregar o significado de divisão da vida ao meio, mas sim integração, com inteligência e suporte, essas duas dimensões podem se fortalecer mutuamente. Entretanto, cabe às empresas criarem as condições para que isso seja possível e às profissionais, reivindicar e ocupar os espaços que lhes pertencem por direito.


A maternidade na EDC

Aqui na EDC é reforçado o compromisso com as famílias dos nossos colaboradores por meio de dois benefícios pensados especialmente para esse momento tão especial na vida das mães que fazem parte desta equipe. 

Em primeiro lugar temos a licença maternidade estendida, a qual garante mais tempo de qualidade para que mães possam se dedicar integralmente aos primeiros meses da vida de seus bebês, com a segurança e tranquilidade que merecem. E para celebrar a chegada do novo membro da família, a EDC acaba de lançar o Kit Maternidade, um presente exclusivo para pais e mães que comunicarem sua saída para a licença maternidade ou paternidade. O kit é composto por uma bolsa, lenço umedecido, body, calça, touca e naninha personalizados com a identidade da EDC, como  um gesto de carinho da empresa para dar as boas-vindas a quem está chegando e cuidar de quem cuida com tanta dedicação e apreço. 

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