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Nova Lei de Saúde Mental nas Empresas: O Que Você Precisa Saber

Entenda as implicações da Lei 14.831/2024 e como preparar sua empresa para as novas exigências.​

Por EDC Group | Publicado em 14/04/2025
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​A saúde mental no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação central no Brasil, especialmente diante do aumento significativo de transtornos psicológicos entre os trabalhadores. Em 2024, o país registrou 472 mil afastamentos por transtornos mentais, o maior número em uma década e um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior . Além disso, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de casos de síndrome de burnout, afetando cerca de 30% dos trabalhadores.

Em resposta a essa realidade alarmante, foi sancionada a Lei 14.831/2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa certificação, concedida pelo governo federal, reconhece empresas que implementam políticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus colaboradores.

Embora a obtenção do certificado seja opcional, a legislação sinaliza uma tendência crescente de valorização da saúde mental no ambiente corporativo. Empresas que negligenciam essa questão podem enfrentar desafios relacionados à produtividade, aumento do absenteísmo e dificuldades na retenção de talentos. Além disso, atualizações em normas regulamentadoras, como a NR-1, exigem que as companhias analisem a saúde mental dos funcionários e implementem medidas preventivas contra situações de assédio e violência no trabalho.

O não cumprimento dessas normativas pode resultar em sanções e prejudicar a saúde organizacional.​

Para se adequar às exigências e promover um ambiente de trabalho saudável, as empresas devem:​

  • Implementar Programas de Saúde Mental: Desenvolver iniciativas que ofereçam suporte psicológico, promovam a conscientização sobre saúde mental e capacitar lideranças para identificar e lidar com questões emocionais.​
  • Oferecer Recursos de Apoio: Disponibilizar acesso a serviços de apoio psicológico e psiquiátrico para os colaboradores, facilitando o tratamento e prevenção de transtornos mentais.​
  • Combater a Discriminação e o Assédio: Estabelecer políticas claras e eficazes para prevenir e lidar com casos de discriminação e assédio no ambiente de trabalho.​
  • Promover Transparência e Prestação de Contas: Divulgar regularmente as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental, mantendo canais abertos para sugestões e avaliações dos colaboradores.​

Colaboradores também desempenham um papel crucial nesse processo. Eles podem cobrar de suas empresas a implementação dessas práticas por meio de diálogos com departamentos de Recursos Humanos, participação em comitês internos ou, se necessário, buscando orientação em órgãos de defesa dos trabalhadores.​

A implementação da Lei 14.831/2024 representa um avanço significativo na valorização da saúde mental no ambiente corporativo brasileiro. Empresas que adotarem práticas alinhadas às novas diretrizes não apenas estarão em conformidade com as tendências atuais, mas também promoverão um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, beneficiando tanto a organização quanto seus colaboradores.


 

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Adeus, Cargos. Olá, Habilidades! O que é a Skills-Based Organization?

Você já sentiu que a descrição de um cargo não define tudo o que você ou sua equipe entregam? No cenário dinâmico de 2026, o conceito de "cargo" está se tornando rígido demais para a velocidade das mudanças tecnológicas. É aqui que entra a Skills-Based Organization (SBO), ou Organização Baseada em Habilidades. Em vez de encaixar pessoas em caixas pré-definidas (como "Analista de Projetos X"), as empresas estão mapeando as habilidades individuais e as alocando onde elas geram mais valor.

Por que esse tema é o "queridinho" do momento? A Inteligência Artificial e a automação estão mudando as tarefas tão rápido que um título de cargo pode ficar obsoleto em meses. Ao focar em habilidades (como resolução de problemas complexos, fluência em dados ou liderança conectora), a empresa ganha uma agilidade sem precedentes. Segundo estudos recentes, empresas que adotam esse modelo têm 63% mais chances de atingir seus resultados de negócio e retêm talentos por muito mais tempo, pois oferecem jornadas de desenvolvimento personalizadas.

O futuro é ágil e humano A transição para uma organização baseada em habilidades não é apenas uma mudança de processo, é uma mudança de cultura. É reconhecer que o potencial humano é fluido e que, quando conectamos a habilidade certa ao projeto certo, o resultado é extraordinário. Sua empresa está pronta para abandonar os crachás e começar a valorizar o talento real?
 

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EDC Insights — Onde a Tecnologia encontra a Humanidade

No dia 29 de janeiro, demos o pontapé inicial no EDC Insights, o nosso ponto de encontro para discussões estratégicas. O objetivo deste projeto é simples, mas ambicioso: antecipar as dores do mercado e construir soluções que unam eficiência tecnológica e valor humano. Em nossa estreia, com o tema "Os Desafios da Inclusão na Era dos Agentes de IA", contando com a expertise de Maria Cecília Peixoto (mentora de carreira e fundadora da REMAR Mentoria) e do nosso CEO, Daniel Machado Campos Neto.

A IA como "Estagiária": O Risco do Viés Inconsciente Um dos pontos centrais do debate foi a desmistificação da Inteligência Artificial. Diferente do que muitos pensam, a IA não é neutra; ela aprende com bases de dados históricas que muitas vezes já carregam preconceitos. Daniel e Maria Cecília enfatizaram que a IA deve ser tratada como um "novo funcionário" que precisa de supervisão constante. Sem uma curadoria humana atenta, algoritmos de recrutamento podem excluir automaticamente talentos por critérios invisíveis, como idade (profissionais 50+) ou localização geográfica (regiões periféricas), perpetuando a exclusão digital.

Estratégias Práticas para um RH mais Inclusivo Para os líderes que buscam modernizar seus processos sem perder a essência inclusiva, o EDC Insights trouxe caminhos claros:

  1. Intencionalidade "Top Down": A diversidade não acontece por acaso; ela precisa ser uma meta estratégica da alta direção.
  2. Múltiplos Canais de Acesso: Daniel destacou que depender exclusivamente de entrevistas por vídeo com análise de IA pode segregar quem não tem acesso à tecnologia de ponta. Oferecer alternativas, como a submissão de currículos tradicionais, garante equidade.
  3. Educação do Agente de IA: Assim como treinamos pessoas, precisamos "letrar" nossos algoritmos para identificar e neutralizar vieses.

O "Teste do Pescoço" Encerramos o encontro com uma provocação poderosa: olhe ao seu redor agora mesmo. As pessoas que constroem a sua empresa refletem a diversidade do mundo lá fora? Se a resposta for não, é hora de agir. Na EDC Group, acreditamos que a produtividade que a IA nos devolve deve ser reinvestida no potencial humano.

A inclusão não é apenas uma pauta social, é o motor da inovação. Fique atento às nossas redes para os próximos encontros do EDC Insights e venha transformar o futuro com a gente! 
 

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